Termos de Uso

1. Quem pode usar

A Tribe é para maiores de 18 anos. Não é uma formalidade: a plataforma tem conversa privada, foto e localização entre pessoas que nem sempre se conhecem, e moderar isso com menor de idade envolvido é uma responsabilidade que não assumimos. O cadastro pede sua data de nascimento e recusa quem não tem idade.

Ao criar uma conta, você declara que tem 18 anos ou mais e que as informações que forneceu são verdadeiras.

2. Sua conta

• Uma conta é de uma pessoa. Não empreste, não venda, não compartilhe a senha.
• Você é responsável pelo que acontece na sua conta. Se suspeitar de acesso indevido, troque a senha e encerre as outras sessões em Configurações → Dispositivos.
• Seu @ identifica você dentro da Tribe. Podemos recusar ou retomar @ que imite marca, autoridade pública ou outra pessoa, e os que são reservados pelo sistema.
• Não crie contas para se passar por outra pessoa, nem para voltar depois de ter sido banido de uma tribo ou da plataforma.

3. Como a Tribe funciona

A Tribe existe para grupos de amigos cumprirem coisas juntos. Um grupo — a tribo — define o que vale ponto. Os membros publicam a prova, os outros validam, e a pontuação alimenta o ranking.

Cada tribo escolhe sua porta:

• Pública — aparece na descoberta, qualquer um entra.
• Privada — aparece na descoberta, mas a entrada depende de aprovação.
• Oculta — não aparece em lugar nenhum; só se entra por convite.

Cada post também escolhe onde vive: só no grupo ou público. Post público em tribo pública pode ser visto por qualquer pessoa da internet, aparecer em buscadores e ser compartilhado por link. Isso é uma escolha sua, feita post a post — e ela pode ser mudada.

4. Regras de conduta

Não é permitido publicar, enviar em conversas ou compartilhar:

• Conteúdo sexual explícito, nudez ou material erótico, incluindo texto, imagem, vídeo e áudio — em posts, stories, comentários, avatar, capa ou chat. A Tribe não é uma plataforma de conteúdo adulto.
• Qualquer conteúdo que envolva criança ou adolescente em contexto sexual. Isso é crime (Lei 8.069/90, arts. 240 e 241). A conta é encerrada na hora, sem aviso, e o caso é comunicado às autoridades.
• Conteúdo íntimo de outra pessoa sem o consentimento dela, ainda que você apareça nele.
• Violência gráfica, automutilação, apologia ao suicídio, maus-tratos a animais ou incitação a qualquer um deles.
• Discurso de ódio: ataque por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, deficiência, idade, gênero, identidade de gênero ou orientação sexual.
• Assédio, perseguição, ameaça, chantagem ou exposição de dados pessoais de terceiros (endereço, telefone, documento, local de trabalho).
• Atividade ilegal: venda de drogas, armas, documentos falsos, fraude, pirataria, golpe financeiro.
• Spam, propaganda não solicitada, corrente, esquema de pirâmide ou robô que publique em massa.
• Conteúdo de terceiros sem direito de uso — foto, música, texto ou vídeo que não é seu e que você não tem autorização para publicar.
• Malware, link malicioso ou tentativa de invadir, sobrecarregar, raspar em massa ou fazer engenharia reversa da plataforma.

E uma regra que é a alma do produto: não forje prova. Postar foto de outra pessoa, de outro dia ou de outro lugar para pontuar é trapaça. A tribo percebe, e o Conselho existe justamente para isso.

5. O que você publica

O conteúdo é seu. Você continua dono de tudo que publica na Tribe — nós não reivindicamos propriedade sobre as suas fotos ou textos, nem vendemos seu conteúdo para ninguém.

Para que a plataforma funcione, você nos dá uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para armazenar, processar (por exemplo, redimensionar e comprimir imagens), exibir e distribuir o que você publica — dentro da Tribe, e, no caso de post público, também fora dela, na página pública daquele post e nos buscadores. Essa licença existe só para operar o serviço e termina quando você apaga o conteúdo, respeitados os prazos técnicos e legais descritos na Política de Privacidade.

Ao publicar, você garante que tem o direito de fazê-lo e que aquilo não viola direito de terceiro. Se alguém aparece na sua foto, a responsabilidade por ter o consentimento dessa pessoa é sua.

6. Moderação: o Conselho

Na Tribe, quem decide sobre o conteúdo de uma tribo é, em primeiro lugar, a própria tribo. Qualquer membro pode levar um post ao Conselho, e os membros votam. Enquanto o caso está aberto, o post e a mídia dele ficam preservados — a decisão precisa poder olhar para a prova.

Aprovada a contestação, o post é removido e os pontos que ele rendeu são estornados. Quem foi removido de uma tribo pode pedir perdão, e quem decide de novo é o grupo.

Isso não substitui a nossa responsabilidade legal. Nós podemos remover conteúdo e suspender contas diretamente, sem votação, quando houver violação das regras da seção 4, ordem judicial, ou risco à segurança de alguém — inclusive em tribo privada ou oculta, quando recebermos denúncia.

Para denunciar conteúdo ou comportamento, use o menu do post ("Levar ao Conselho") ou escreva para [email protected].

7. O que acontece quando alguém passa do limite

Dependendo da gravidade e da reincidência, podemos:

• remover o conteúdo e estornar os pontos que ele gerou;
• suspender ou banir a pessoa de uma tribo;
• suspender ou encerrar a conta na plataforma;
• preservar registros e comunicar às autoridades, quando a lei exigir.

Nos casos da seção 4 que envolvem criança ou adolescente, a medida é o encerramento imediato, sem aviso prévio.

8. Encerrar sua conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações. Pedimos sua senha de novo nessa hora, de propósito: se alguém tomasse seu acesso, não poderia apagar sua conta e te trancar do lado de fora.

O que acontece com seus dados depois disso está na Política de Privacidade, seção "Por quanto tempo guardamos".

9. O serviço, do jeito que ele é

A Tribe é oferecida como está. Fazemos o possível para manter tudo no ar e íntegro, mas não prometemos funcionamento ininterrupto nem ausência de falhas. Podemos mudar, suspender ou descontinuar funcionalidades — e, se formos descontinuar a plataforma, avisaremos com antecedência razoável para você levar seus dados.

Não somos responsáveis pelo conteúdo publicado pelos usuários nem pelo que acontece entre eles. Na medida permitida pela lei, nossa responsabilidade não alcança danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrente de uso indevido da sua conta. Nada aqui afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

Faça backup do que importa. Se uma foto é insubstituível, ela não deve existir só aqui.

10. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança alterar seus direitos ou obrigações, avisaremos dentro do app ou por e-mail antes de ela valer, e a versão no topo desta página muda junto. Continuar usando a Tribe depois disso significa aceitar a nova versão. Se não concordar, você pode encerrar sua conta.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira — em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a LGPD (Lei 13.709/18). Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer questão decorrente deles.

Dúvida, denúncia ou pedido: [email protected].